Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO - ee7

1. PREÂMBULO E ACEITAÇÃO

Bem-vindo à ee7, uma plataforma operada pela ee7 Soluções Digitais Ltda., com sede em São Paulo. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização do nosso site e serviços de distribuição de software voltados para Educação e Aprendizado. Ao acessar, navegar ou utilizar a plataforma ee7, você confirma que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes termos. Se você não concordar com qualquer parte deste documento, deverá interromper o uso da plataforma imediatamente.

2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

A ee7 é uma plataforma especializada no fornecimento, download e distribuição de ferramentas de software focadas no desenvolvimento educacional e aprendizado técnico. Atuamos como um hub tecnológico que facilita o acesso a soluções digitais de terceiros e de desenvolvimento próprio, visando o aprimoramento do conhecimento do usuário.

3. ELEGIBILIDADE E CADASTRO

Para utilizar as funcionalidades da ee7, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser um menor devidamente autorizado por seus pais ou representantes legais, conforme a legislação brasileira. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações precisas, completas e atualizadas. A segurança da sua senha e das credenciais de acesso é de sua inteira responsabilidade. Qualquer atividade realizada através da sua conta será atribuída a você.

4. LICENÇA DE USO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

A ee7 concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar a plataforma e baixar softwares para fins estritamente pessoais e educacionais. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à marca ee7, logotipos, design do site, códigos-fonte e conteúdos proprietários pertencem exclusivamente à ee7 Soluções Digitais Ltda. É expressamente proibido:

• Realizar engenharia reversa, descompilação ou desmontagem de qualquer software obtido na plataforma;
• Remover avisos de direitos autorais ou marcas registradas;
• Redistribuir ou comercializar os softwares baixados sem autorização expressa;
• Utilizar robôs ou ferramentas de mineração de dados para coletar informações da plataforma.

5. REGRAS DE CONDUTA DO USUÁRIO

O usuário compromete-se a utilizar a ee7 de forma ética e legal. É proibido o uso da plataforma para a disseminação de vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva. Além disso, o usuário não deve tentar burlar as medidas de segurança do site ou interferir no funcionamento normal dos servidores da ee7.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A ee7 Soluções Digitais Ltda. envida todos os esforços para garantir a qualidade e a segurança dos softwares disponibilizados. No entanto, os serviços são fornecidos 'como estão' e 'conforme disponibilidade'. Não garantimos que a plataforma estará livre de interrupções ou erros. Em nenhuma circunstância a ee7 será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar os softwares baixados, incluindo perda de dados ou danos ao hardware.

7. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços ou a adequação legal. Alterações significativas serão notificadas através do site ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

8. RESCISÃO

A ee7 poderá suspender ou encerrar seu acesso à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifiquemos violações a estes Termos ou condutas fraudulentas que coloquem em risco a integridade do ecossistema ee7.

9. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de quaisquer controvérsias oriundas deste documento, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.